quinta-feira, 4 de junho de 2009

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Promotor usa twitter e blog para apurar irregularidades em ônibus de SP

MP investiga denúncias de superlotação e atrasos em coletivos.
Prefeitura diz que maioria das reclamações é contra intervalos excessivos.

O promotor de Justiça Saad Mazloum criou um blog e um perfil no twitter para intensificar uma investigação sobre supostas irregularidades no sistema municipal de ônibus de São Paulo. Ele quer coletar denúncias de superlotação, intervalos excessivos, falta de higiene e outros problemas enfrentados por passageiros para analisar se a Prefeitura de São Paulo tem fiscalizado a eficiência do serviço oferecido e se as viações cumprem suas obrigações contratuais.

As denúncias virtuais podem ser feitas em comentários no blog, moderados pelo promotor, ou via mensagem no twitter. “Vai ser um inquérito bem colaborativo. As pessoas reclamam do transporte, mas não vejo cara, não vejo nome. Essas pessoas às vezes não têm a quem recorrer e preferem ficar queimando ônibus”, dsse Mazloum ao G1.

Inquérito online e colaborativo

Ele promete também disponibilizar no blog os documentos do inquérito civil público, aberto em fevereiro deste ano, a partir de uma denúncia do vendedor Moisés Jardim, de 32 anos. Depois de passar oito anos tendo que se espremer e enfrentar atrasos na linha 8594-10 (Praça Ramos de Azevedo—Cidade D´Abril), ele resolveu ir além das rotineiras reclamações à São Paulo Transporte (SPTrans), empresa municipal que planeja e fiscaliza o funcionamento dos ônibus. O órgão informou ao G1 que está à disposição da Promotoria e da Justiça para “todos os esclarecimentos que se fizerem necessários”.

Moisés protocolou uma carta no Ministério Público do Estado de São Paulo. Na denúncia, ele contou que nos horários de pico é difícil até embarcar nos coletivos pelo excesso de passageiros espremidos contra a porta. Segundo o vendedor, às vezes, os ônibus nem param no ponto pela falta de espaço para novos passageiros. “Normalmente viajamos espremidos sem poder sentar. A gente chega em casa com dor nos braços, nas pernas e bolsa amassada”, relatou Moisés ao G1, que depende da linha para ir e voltar ao trabalho.

A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da capital paulista começou a investigação para apurar por que os problemas se repetem rotineiramente, conforme alega o denunciante,na linha operada pela viação Santa Brígida. Na terça-feira (26), Mazloum ampliou o inquérito para todas as linhas em funcionamento na cidade. Agora o promotor quer mais avaliações dos usuários do sistema de ônibus para investigar.

“Vou exigir da prefeitura que adote providências pra melhorar essa situação. O sujeito pega ônibus superlotado todo dia, é maltratado, mas não reclama. Muitas vezes o usuário acha que não vai dar em nada”, declarou o promotor.

Fluxo diário de 5,6 milhões de passageiros

Investigar as irregularidades vai exigir grande esforço. Funcionam atualmente 1.333 linhas de ônibus municipais em uma frota de quase 15 mil veículos em São Paulo, por onde circulam cerca de 5,6 milhões de passageiros diariamente, segundo a SPTrans.

Os sinais de problemas no funcionamento se expressam nas reclamações feitas à prefeitura, ainda que nem todos insatisfeitos reclamem, seja por desconhecimento ou por comodismo. Em 2008, foram protocoladas 85.087 reclamações. Só neste ano, até o dia 12 de maio, foram recebidas 29.306 queixas de usuários insatisfeitos. Há 785 denúncias de superlotação no mesmo período de 2009 e 962 em 2008. Mas, a principal queixa é intervalo excessivo entre um veículo e outro: foram 6.829 em 2009, pelo balanço, e 6.858 em 2008.

A SPTrans responde às reclamações com fiscalizações nos alvos das denúncias. Se o problema for constatado pelos fiscais do órgão, o consórcio responsável pela linha criticada pode ser multado. Em 2008, foram aplicadas 105.281 multas, que geraram uma arrecadação de cerca de R$ 67 milhões ao município.

Uma polêmica a ser enfrentada pela investigação é a falta de um limite da Secretaria Municipal dos Transportes de São Paulo à quantidade de passageiros em pé por metro quadrado em um ônibus, o que permite às empresas agir como preferem. Só há uma proibição aos coletivos de circular com portas abertas. Isso possibilita que passageiros sejam “empacotados” dentro do ônibus.

Mesmo nos modelos de veículos maiores, como o ônibus bi-articulado com capacidade para até 190 passageiros, os passageiros viajam espremidos nas linhas superlotadas, porque sobra espaço para ficar em pé e falta poltrona.

O único limite, expresso na legislação brasileira, ao transporte irresponsável de passageiros é uma norma de segurança da Associação Brasileira de Normas e Técnicas (ABNT) de 2008, que regula exigências para fabricação de ônibus no Brasil. A norma, tornada obrigatória pelo Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro) desde março de 2009, exige que fabricantes projetem ônibus urbanos para transportar no máximo seis passageiros em pé por metro quadrado. Segundo especialistas, o problema é que essa norma torna possível a produção de coletivos feitos para receber mais passageiros em pé do que o desejável pelos usuários.

Limite de passageiros em pé é inadequado, diz especialista

O professor Osmar Vicente Rodrigues, da Unesp, doutor em design de veículos, critica o limite brasileiro “generoso” às empresas e “problemático” para os passageiros. Por padrões ideais de segurança e eficiência, um ônibus precisa garantir a cada usuário em pé no mínimo uma área de 0,8 metro quadrado para ocupar, diz ele. “A pessoa precisa de 0,8 metro quadrado para movimentação. Se considerar 0,20 metro quadrado para cada um, não consegue se mexer, traz riscos”, afirmou Rodrigues ao G1.

Quem fica espremido no corredor de um ônibus está mais vulnerável no caso de um acidente. A urbanista Silvana Zioni, professora da Universidade Mackenzie e ex-coordenadora de projetos da SPTrans (1995-2000), destacou também, em entrevista ao G1, que a superlotação não pode ser somente encarada como um problema de conforto.

“A superlotação não pode ser entendida como uma mera reclamação de conforto. É um indicador de que o sistema operacional está ruim. Não pode ser normal o ônibus andar lotado, gera uma insegurança muito grande”, disse Silvana.

Para a urbanista, a solução exige uma série de ações operacionais. “Pode ampliar horário considerado de pico, aumentar número de ônibus, adaptar o itinerário à demanda e mudar o tipo de frota”, enumerou a especialista.

De acordo com o promotor Mazloum, aumentar a frota de ônibus, por exemplo, pode ser uma recomendação feita à prefeitura no inquérito. “O município tem que se adequar às exigências e às necessidades da população. O objetivo é que ele cumpra seu dever de fiscalização e que os problemas sejam contidos”, explicou.

A promotoria solicitou cópias dos contratos de concessão de todas as linhas de ônibus para apurar se exigências, como o número de veículos por horário e os intervalos entre as partidas, estão sendo cumpridas pelas empresas e fiscalizadas pela prefeitura.

“O inquérito pode checar a adequação dos contratos. Estamos pagando por uma coisa que não está cumprindo o desejado”, avaliou Silvana.

Tanto autoridades municipais como responsáveis pelas viações podem responder a processo por improbidade administrativa, segundo Mazloum, se forem comprovadas e reiteradas irregularidades durante a investigação. No caso da prefeitura podem ser processados responsáveis por uma eventual omissão na fiscalização dos ônibus. Já os responsáveis pelas empresas podem responder na Justiça se forem detectadas violações contratuais.

Canais de reclamações

Além do blog (www.onibus.blog.br) e do twitter (www.twitter.com/blogdoonibus), a promotoria também disponibilizou o e-mail cidadania@mp.sp.gov.br para denúncias de usuários de ônibus. Reclamações à prefeitura podem ser feitas pelo telefone 0800-7710118 e pelo site do SPTrans (www.sptrans.com.br).
(Fonte: Daniel Haidar Do G1, em São Paulo)

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Prefeitura licitará sistema de integração do bilhete eletrônico

SANTO ANDRÉ - Em reunião ontem entre o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC e a prefeitura de São Paulo ficou decidida a criação da Secretaria de Articulação Metropolitana. "A secretaria servirá como uma interface entre o município com a região metropolitana", o Secretário de Assuntos Metropolitanos de São Paulo, Jorge Tadeu Mudalen.

O secretário também afirmou que em meados de agosto a prefeitura da capital vai entrar com o processo de licitação dos sistemas de integração da bilhetagem eletrônica. "Cabe a cada prefeitura decidir se vai se integrar ao sistema ou não. Deverão acontecer reuniões internas do Consórcio para discutir essa questão."

O Sistema de integração da bilhetagem seria como um sistema único de arrecadação e no qual um único cartão serviria para passagens no metrô, trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e ônibus municipais.

Sobre uma maneira de integrar também o sistema tarifário, Jorge Mudalen foi mais enfático e afirmou que esse é um plano a longo prazo: "São Paulo tem tarifa congelada, as prefeituras do ABC têm que trabalhar no sentido de ajeitar as tarifas com eles aqui", finalizou.

Na reunião ficou decido que cada cidade vai ter seu próprio técnico, que passará a ser uma ponte entre a prefeitura e a capital, sendo responsável pela condução dos pleitos municipais. (NTU)

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EMTU pesquisa a qualidade das linhas

Uma pesquisa da EMTU Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos aponta as piores linhas intermunicipais das principais regiões metropolitanas do Estado. Oito dessas piores linhas estão na grande São Paulo.

A EMTU disse que usa as informações dessa pesquisa para fazer mudanças nas linhas. O problema é que as melhorias podem levar até três meses.

O SPTV mostra que basta acompanhar o dia a dia dos passageiros para ver que a EMTU tem muito a fazer.

É o mesmo ponto e o mesmo horário com as mesmas reclamações. “Eu pego o ônibus lotado todos os dias”, reclamou a cozinheira Alessandra Franco.

Entrar em alguns ônibus é uma tarefa difícil. O professor de inglês Augusto de Oliveira tentou, mas não conseguiu. “É assim toda manhã. A gente que sofre. A gente é tratado como gado. Isso não é uma vez. É todo dia. Como fica meu emprego?”, questionou.

A alternativa foi pegar um ônibus de outra linha, que dá mais volta e ainda deixa o professor longe do trabalho.

A Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos catalogou as reclamações dos passageiros que usam as linhas intermunicipais. Vinte e três foram apontadas como as piores.

Oito são da grande são paulo, duas ligam o Embu à capital, as outras saem de Guarulhos, Juquitiba, Cotia, Embú-Guaçu, Carapicuíba e Itapecerica da Serra e segue para São Paulo.

“A maior reclamação é quanto à lotação. A EMTU, diante dessa informação, pega a equipe de fiscais que vai a campo fazer o que a gente chama de diagnóstico. Diante da confirmação daquela informação inicial, a gente adota algumas ações”, esclareceu Júlio de Freitas, presidente da EMTU.

É preciso mesmo porque na volta para casa o cenário da manhã se repete.
Às 6hs, há fila para entrar no ônibus que faz a linha 395, que liga São Judas a Itapecerica da Serra.

“A gente, se tirar o pé do lugar, não consegue colocar no lugar de novo. Fica muito cheio mesmo”, falou Raimundo de Jesus, operário.

Pelo caminho, o ônibus só enche. Em poucos quilômetros, é esta a situação. No fim do dia, cansados depois do trabalho, os passageiros, que precisam voltar para Itapecerica da Serra, encontram o ônibus lotado. A volta para casa leva cerca de duas horas. Dentro do veículo, fica evidente que não existe conforto.

As modificações nessas linhas ainda vão demorar um pouco. “O processo é de mais ou menos três meses, entre ouvir o cliente e ter a ação propriamente dita”, esclareceu presidente da EMTU.

Será que são necessários mesmo três meses para fazer as mudanças nas linhas? A EMTU informou que 60 agentes de fiscalização das regiões metropolitanas de São Paulo, da Baixada Santista e de Campinas estão verificando, pessoalmente, os problemas relatados pelos passageiros e que os resultados aparecerão na pesquisa do ano que vem.
sptv