segunda-feira, 23 de março de 2009

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Licitação de linhas de ônibus tem proposta polêmica

Para por fim ao impasse que envolve a licitação de transporte público intermunicipal da Área-5 da Região Metropolitana, que envolve o Grande ABC, o Estado fez uma proposta para desmembrá-la em duas. O problema é que em vez de uma divisão técnica, ou por região geográfica, a estratégia é dividí-la entre ‘grupos econômicos''. A medida, no entanto, pode significar direcionamento da licitação.

A proposta foi discutida em reunião envolvendo representantes de empresas que atuam na região e a Secretaria de Transportes Metropolitanos do Estado. A Pasta nega a proposta de divisão pelo critério econômico, mas empresários garantem que houve a oferta, inclusive com a apresentação dos dois segmentos.

O grupo Verde seria formado por Vipe, Santa Paula, Tucuruvi, São José, Rigras, Viação ABC, Expresso São Bernardo e Trans-Bus. O Azul por Interbus, Humaitá, Vila Utinga, Parque das Nações, Eaosa, Eusa, São Camilo, Riacho Grande, Triângulo e Imigrantes.

A Área-5 é objeto de edital desde 2005, quando ocorreu a primeira licitação. Nenhuma proposta foi apresentada e a concorrência fracassou. No ano seguinte houve nova tentativa que deu em nada. Em 2008, mais um edital de chamamento e o certame, novamente, não teve interessados. Por enquanto, as 120 linhas estão sendo operadas em regime de permissão precária.

As outras quatro áreas que compõem o sistema de transporte intermunicipal da Região Metropolitana já estão sob a regência de vencedores de licitações. A concessão está prevista na Constituição de 1988, que determina processo licitatório para operar os sistemas de transporte coletivo. No Estado, o gerenciamento do sistema fica a cargo da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), ligada à Secretaria de Transportes Metropolitanas.

IMPASSE
Empresários do setor disseram que a falta de propostas por parte das empresas de ônibus ocorre devido às especificidades que não estariam contempladas nos processos licitatórios. Um dos entraves estaria relacionado aos custos de operação no Grande ABC, mais altos em relação às demais áreas devido à remuneração dos profissionais. Outra barreira seria o período de vigência da concessão, de 10 anos, considerada insuficiente para obter retorno dos investimentos.

O secretário de Transportes Metropolitanos, José Luis Portella, não quis comentar o que foi discutido na reunião, ocorrida no início do mês, em São Paulo. Informou que a reunião foi convocada pela EMTU e teve a participação de integrantes do Setpesp (Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de São Paulo), que representa todas as empresas do Estado. O encontro teria servido, segundo a secretaria, para obter uma "análise do mercado atual fundamentada nos esclarecimentos das operadoras que hoje atuam na região".

Segundo a Pasta, não procede a informação sobre a formação de grupos antes da licitação. Além de representantes das empresas, participaram da reunião o secretário adjunto da Pasta, João Paulo de Jesus Lopes, e o presidente da EMTU, Júlio Antônio de Freitas Gonçalves.
Do Diário do Grande ABC

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