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Fura-Fila na mira do TCU

Técnicos do tribunal apontam sobrepreço de 145% no concreto fornecido pelo consórcio

Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) apontaram suspeitas de superfaturamento nas obras de prolongamento do Expresso Tiradentes (antigo Fura-Fila), em São Paulo. Em processo encaminhado no dia 11 deste mês ao ministro Benjamin Zymler, eles relataram que o preço do concreto betuminoso fornecido pelo Consórcio Queiroz Galvão/Andrade Gutierrez apresentou sobrepreço de 145% em comparação com o valor do material verificado pelo Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), da Caixa Econômica Federa.A irregularidade foi apontada na execução do trecho de 8 quilômetros entre o Parque D. Pedro II, na região central, e o Sacomã, na Zona Sul da Capital. A fiscalização dos técnicos do TCU foi realizada durante a execução das obras do prolongamento, em 2006. Mas o processo com a auditoria sobre a obra só chegou ao ministro do Tribunal de Contas da União na semana passada.Vitrine de KassabDesde 2005, o Ministério das Cidades liberou R$ 72,8 milhões para a construção do Expresso Tiradentes, uma das vitrines da gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM).O corredor de ônibus, cujo primeiro trecho até o Sacomã foi inaugurado no ano passado, depois de quatro gestões e dez anos de obras, vai ligar o Centro à Cidade Tiradentes, no extremo leste da Capital. Serão investidos na conclusão do projeto R$ 450 milhões - R$ 250 milhões pela União e R$ 200 milhões pelo município.Os técnicos do órgão que fizeram a auditoria classificaram as suspeitas como 'graves', mas não recomendaram a paralisação dos repasses 'por causa da importância socioeconômica do projeto, que beneficiará 1,5 milhão de pessoas'.A auditoria sobre o contrato (2004/086) que permitiu a execução das obras do corredor até o Sacomã, no valor de R$ 143,8 milhões, também apontou suspeitas de fraudes ocorridas entre 2003 e 2004, no processo licitatório, com a subcontratação de empresas para realizar a fiscalização do projeto.Subcontratação irregular
Na conclusão do parecer da auditoria encaminhada ao ministro do TCU, os técnicos do tribunal dizem que a subcontratação das empresas Laboratório de Engenharia e Consultoria e Tekhnites Consultores Associados foi considerada irregular, pois elas não teriam 'a isenção que deve caracterizar o trabalho de fiscalização da execução das obras'.Os técnicos não conseguiram levantar, contudo, quanto o sobrepreço do concreto representou no total do contrato de R$ 143,8 milhões.Antes de se manifestar sobre a auditoria, o ministro do TCU poderá pedir novas diligências ou ajustes nos atuais contratos em andamento para a manutenção do projeto.Julgamento das contasAtualmente, o governo municipal executa a conclusão do trecho de 2,8 quilômetros entre o Sacomã e a Vila Prudente, na zona leste . A intenção da Prefeitura é estender o corredor, chegando a Cidade Tiradentes em 2010 - serão 31,8 quilômetros no total.As suspeitas de irregularidades na execução do trecho até o Sacomã também são apuradas pela promotora de Cidadania de São Paulo Andrea Chiaratti do Nascimento.Desde maio do ano passado, a promotora pede ao Tribunal de Contas do Município (TCM) que seja feito o julgamento das contas dos contratos da obra.A assessoria de imprensa do TCM informou ontem que o julgamento do contrato do Expresso Tiradentes para a execução do trecho até o Sacomã está na pauta de votação da sessão de hoje, que está marcada para 15h.Especialistas divergemEspecialistas têm opiniões divergentes sobre o uso do Sinapi, o índice do governo federal que define o valor do preço de materiais em licitações de projetos conduzidos por governos estaduais e municipais com repasses da União.Para o advogado Adílson de Abreu Dallari, especialista em Direito Administrativo, embora o índice oficial 'goze de presunção de veracidade', é possível provar que ele não se aplica em alguns casos. 'Obras têm peculiaridades. Nem sempre o Sinapi traz com exatidão os preços dos materiais utilizados', explica ele.Já o especialista Paulo Ricardo Chenquer discorda dessa avaliação e defende o sistema. 'Nos julgamentos de contas, até mesmo de tribunais municipais, o Sinapi é usado como a principal referência', afirmou o advogado.
Fonte: Jornal da Tarde