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Kassab veta projeto para frota de ônibus menos poluente

O prefeito Gilberto Kassab (DEM), de São Paulo, parece que está boiando sobre os problemas da cidade. Além das enchentes, que ele disse ser culpa das chuvas – e somente delas -, no último domingo o Diário Oficial publicou um veto ao projeto de lei que sugeria substituir a frota de ônibus da capital por veículos menos poluentes. Por que ele rejeitou a medida? Segundo Kassab, o texto é inconstitucional porque trata de temas de competência exclusiva do Executivo (como a concessão de incentivos fiscais). Na visão dele, somente a prefeitura poderia ter a iniciativa de propor a lei. Além disso, de acordo com o veto, a Política de Mudança do Clima de São Paulo prevê a redução gradual do uso de combustíveis fósseis nos ônibus até 2018. Por que São Paulo teria que mudar antes, não é mesmo?

O projeto de lei (PL 440/07), que já havia sido aprovado pela Câmara de Vereadores no dia 10 de dezembro, previa que os poderes Executivo e Legislativo teriam um ano para elaborar um cronograma detalhado para a substituição ou adaptação dos veículos que prestam serviços públicos à população – incluindo a frota de 15 mil ônibus da cidade. No caso específico dos ônibus e micro-ônibus que fazem o transporte público, a exigência de adaptação à nova lei seria feita na renovação dos contratos de concessão dos serviços. Para estimular a mudança, a prefeitura ofereceria isenções fiscais e tributárias às empresas e cooperativas que aderissem. Como alternativa para reduzir a poluição, a proposta falva no gás natural, o etanol, o biodiesel e a eletricidade. Gilberto Kassab disse que a maior parte dos veículos pertencentes ao município tem motor bicombustível, que pode utilizar álcool ou gasolina – o que enfraqueceria a proposta.

As razões do veto não convencem o autor do PL, vereador Senival Moura (PT), que vê motivação política na decisão. “Acho que o prefeito vetou porque o projeto foi apresentado por um vereador da oposição.” A proposta de substituição do combustível foi apresentada em 2007, antes do projeto sobre a lei de mudanças climáticas.

No mesmo dia, o Diário Oficial publicou o veto de Kassab a outros 10 projetos que haviam sido aprovados pelos vereadores nas últimas sessões legislativas do ano passado. Uma delas (PL 577/07), de autoria de Gilson Barreto e Claudinho de Souza, ambos do PSDB, propunha a substituição de sacolas plásticas por embalagens de material reciclado nos estabelecimentos comerciais da cidade. A outra (PL 493/09), assinada pelo vereador Penna (PV), obrigava as empresas potencialmente poluidoras a contratarem profissional com formação em meio ambiente. Nos dois casos, o principal argumento da prefeitura para os vetos é que os projetos eram ilegais e inconstitucionais
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